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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26

Reserva de imóvel na planta: entenda decisão do Poder Judiciário que autoriza reserva de unidade sem registro de incorporação

Por Kamel Salman
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:19

4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03

TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25

DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:50

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:02

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:14

Clonagem certificados digitais TRT RJ

Por Gustavo Rocha.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 10:06

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil, a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:57

Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:43

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:14

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, quantia referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, a conserto de veículo e dinheiro emprestado.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:19

Escutem a ciência! Pânico e achismos não devem pautar decisões políticas sobre a pandemia

Por Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE. O texto fala sobre os cancelamentos de festas de Carnaval no país.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:59

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:20

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:20

DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

A condenação, no valor de R$ 43.500 mil, foi dada pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:23

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 6029

Por Kamel Salman

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude.

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

Por Gustavo Rocha.

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil, a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, quantia referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, a conserto de veículo e dinheiro emprestado.

Por Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE. O texto fala sobre os cancelamentos de festas de Carnaval no país.

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

A condenação, no valor de R$ 43.500 mil, foi dada pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT.

A Decisão foi unânime.

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